O Peru promulgou, nesta quarta-feira, uma lei para enfrentar as mudanças climáticas em seu território, afetado nos últimos anos pelo derretimento de geleiras andinas.
"A lei marco sobre Mudanças Climáticas tem por objeto estabelecer os princípios, enfoques e disposições gerais para (...) as medidas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, a fim de reduzir a vulnerabilidade do país", revela o Diário Oficial.
Um total de 42% da superfície das geleiras andinas do Peru desapareceram desde a década de 1970 como consequência do aquecimento global, segundo dados oficiais.
A lei dispõe aproveitar "as oportunidades do crescimento baixo em carbono e cumprir os compromissos internacionais assumidos pelo Estado na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, com enfoque intergeracional".
"O Peru assume um firme compromisso climático e se soma ao esforço de outros países", disse o presidente, Martín Vizcarra, na terça-feira, ao assinar a lei, aprovada pelo Congresso em 15 de março.
O Peru se torna o primeiro país da América do Sul a contar com uma lei expressa após o Acordo de Paris sobre o clima, alcançado em 2015.
Com a aprovação da lei, todos os níveis do governo deverão considerar em suas ações e planejamentos o enfoque das mudanças climáticas.
O Ministério do Meio Ambiente será o encarregado de supervisionar o cumprimento desta norma, reportando, monitorando e prestando contas sobre o nível de redução das emissões de gases de efeito estufa.