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Processo de Cunha deve ser votado em plenário até 22 de junho, diz relator

Agência Brasil

Relator do processo de cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) disse hoje (6) que o parecer da comissão deve estar pronto para votação em plenário até o dia 22 de junho.

Para o deputado, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Cunha da presidência da Casa e suspender seu mandato de deputado federal ajuda a garantir o funcionamento do Conselho de Ética e o andamento do processo, inciado em novembro de 2015 e que já é o mais longo da história do colegiado.

“Estamos em maio e ainda não conseguimos concluir a instrução do processo. A decisão [do Supremo] sinaliza para que possamos concluí-lo. Estava difícil concluir esse processo com o volume de interferências que tivemos”, afirmou.

Rogério informou que até o fim de maio o relatório estará pronto para votação no colegiado e posteriormente para apreciação do conjunto da Casa. O deputado acrescentou que fez o cálculo levando em consideração a possibilidade do prazo ser estendido, em razão de pedidos de vista que aliados de Cunha podem fazer para estender o procedimento.

O parlamentar ponderou que, mesmo com a suspensão do mandato de Cunha, o cronograma do conselho não será alterado. Para evitar possíveis questionamentos, Rogério pediu a assessoria da comissão um parecer para fundamentar a decisão.

A avaliação na Câmara é que a decisão do STF enfraqueceu Cunha e os aliados no conselho. Questionado se poderia haver uma aceleração do procedimento, o deputado disse que pretende manter o prazo para ouvir as testemunhas da defesa conforme previsto inicialmente. Entretanto, defendeu o encerramento do procedimento até o fm do semestre. “Chega um ponto em que isso [a demora em encerrar o procedimento] coloca em descrédito a Casa, a credibilidade do conselho e arranha a imagem do Parlamento.”

Decisão Teori

Rogério destacou que já reuniu provas suficientes para embasar sua decisão. No entanto, não descartou incluir o voto do ministro Teori Zavaski, do STF, entre os documentos do processo caso seja instado. Para o deputado, o material pode ajudar na decisão dos membros do colegiado, mas não serve de prova para embasar o pedido de cassação de Cunha.

“Lá [na decisão do STF] se trata de analisar o comportamento [de Cunha], que interferiu no funcionamento das instituições, mas a Corte não enfrentou o mérito das provas de lavagem de dinheiro, da existência ou não de contas [que são as condutas analisadas no processo].”

Em conversa com jornalistas no Salão Verde da Câmara, Rogério afirmou que o atraso nos trabalhos foi facilitado pelo apoio do vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha e que, no exercício da presidência, favoreceu o peemedebista com decisões que atrasaram o processo.

“Muitas manobras que aconteceram como o afastamento do [primeiro] relator, anulação de atos do conselho, decisões que tentavam limitar o alcance das investigações e decisões que tentava retirar o presidente da Casa”, afirmou Rogério se referindo a algumas decisões tomadas por Maranhão.

Rogério disse não acreditar que Maranhão, agora no comando da Casa, se arrisque interferindo no andamento dos trabalhos. “Querer insistir no mesmo erro e prática [de Cunha] pode gerar o mesmo efeito [de suspensão do mandato]. Não acredito que o vice-presidente Maranhão esteja disposto a afrontar as decisões do STF.”

Próximos passos

Na próxima semana, o conselho deve começar a ouvir as testemunhas de defesa indicadas por Cunha. Da lista inicial, apenas quatro devem depor: o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Reginaldo Oscar de Castro (em substituição ao ex-procurador geral da República, Antônio Fernando de Souza), o advogado Tadeu Chiara e os advogados suíços Didier Montmollin e Lucio Velo

Na quarta-feira (11) está marcado o depoimento de Oscar de Castro. Segundo Rogério, possivelmente na próxima semana o conselho deve ouvir Chiara. Os depoimentos dos advogados suíços, previstos para o dia 18, ainda não têm confirmação de data. “Já notifiquei o advogado dele [de Eduardo Cunha, Marcelo Nobre] para que ele me responda até o fim da tarde de segunda-feira (8) que dias eles vêm. Caso ele não responda, vou encerrar a instrução sem ouvir os advogados”, concluiu.