O advogado Eurico Teles, diretor jurídico da Oi, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Ele é acusado de participar de um esquema de estelionato que pode ter lesado mais de 30 mil pessoas.
De acordo com as investigações, Eurico e outras três pessoas podem ter subornado um escritório de advocacia que defendia ao menos 13 mil clientes em ações contra a empresa. O objetivo era frear as ações judiciais e impedir que a companhia gastasse mais dinheiro com as custas dos processos e indenizações.
O acordo envolvia o escritório do advogado Maurício Dal Agnol. Segundo a negociata, a Oi se comprometeria a destinar R$ 50 milhões a Dal Agnol para que os processos fossem encerrados por 50% do valor já depositado pela tele em juízo, que à época era R$ 638 milhões.
As investigações chegaram a Eurico depois que a Polícia Federal apreendeu um contrato firmado entre ele e Dal Agnol. O delegado da PF de Passo Fundo, Maio Luiz Vieira, mantinha 200 inquéritos abertos para apurar fraudes nas disputas com a Oi. O esquema foi desmontado durante a Operação Carmelina, em 2013. Quando fizeram buscas na casa de Dal Agnol, os agentes encontraram o contrato assinado por Eurco Teles para garantir a vitória nas ações.
A PF descobriu que, entre 2009 e 2013, cerca de R$ 2 bilhões passaram pela contabilidade do escritório e de empresas de fachada de Dal Agnol. Desses, apenas uma ninharia foi repassada aos acionistas minoritários da empresa. As suspeitas são que o advogado ficou com muito mais que os R$ 50 milhões estabelecidos em contratos. Para os investigadores, a Oi também era lesada porque, em muitos casos, o acerto com os advogados saía mais caro que a ação.
O esquema envolvia funcionários de Dal Agnol, que eram enviados a viagens pelo estado para procurar clientes que poderiam processar a Oi. Depois, o escritório negociava o valor das ações. A trama também é alvo de um inquérito administrativo que tramita na autarquia, depois que um dos conselheiros fiscais da tele questionou os valores pagos em ações judiciais.
Outras acusações
Eurico foi alvo, em 2013, de um processo administrativo aberto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ele foi acusado, junto a outros executivos, de violar o artigo 256 da Lei das S.A.. A norma prevê a convocação de assembleia geral antes da aquisição de empresas em determinadas situações. O laudo usado para dispensar a assembleia foi alvo de queixa dos acionistas minoritários.