O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), por meio de suas Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) e Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI), trabalha conjuntamente com o Ministério do Trabalho (MTE) para produzir uma cartilha sobre as novas relações de trabalho, voltada para os empresários.
A proposta é a elaborar um manual que apresente de maneira simplificada a prática da legislação e das normas trabalhistas. Este material deverá fornecer orientações sobre contratos, salários, FGTS, entre outros temas que regem as relações de trabalho, de maneira objetiva e didática. O conteúdo da cartilha não esgotará as diversas temáticas trabalhistas, mas buscará fornecer as principais informações necessárias para os empregadores e empresários.
O MDIC preparou um formulário para que os interessados avaliem a importância de alguns temas que irão compor a cartilha e possam também indicar outros assuntos a serem abordados na publicação. Acesse aqui.