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Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária

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Há 20 anos, em 17 de abril, de 1996, dezenove militantes sem-terra foram mortos em decorrência de ações da polícia militar no Município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará. A justificativa do governo local da época foi que a ação de ocupação dos 1.500 sem-terra estaria obstruindo a passagem pela rodovia BR-155, que faz a ligação entre a capital do estado, Belém, e o sul do estado. 

Desde então, todo dia 17 de abril é lembrado pelos militantes sem-terra, que organizam atos em memória dos assassinados e pela luta pela reforma agrária. A data se tornou o dia internacional dessa luta, que é marcada também pela violência no campo. 

Apesar de já se fazerem 20 anos do massacre, a luta pela reforma agrária ainda segue, visto que as reivindicações da época ainda são atuais e a violência no campo e contra os movimentos de desapropriação continua intensa. 

Diante disso, o tema da III Jornada Universitária pela Reforma Agrária é dedicado aos 20 anos desse massacre, e pretende abordar temas que estão diretamente ligados à luta pela terra e a importância da reforma agrária, abordando também temas de Direito Ambiental, levando em consideração as mudanças trazidas pelo novo Código Florestal, Lei 12.651, de 25 de maio de 2012.

Nos dias 10 e 12 de maio ocorrerá, no Departamento de Direito da PUC-Rio, a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. A atividade integra as ações de pesquisa do Projeto Direitos em Movimento: Territórios e Comunidades, do Núcleo de Estudos Constitucionais. Pelo terceiro ano consecutivo, desde sua primeira edição, o evento já contou com a participação de mais de 50 universidades de todo o Brasil e vem envolvendo o meio acadêmico no debate da concentração fundiária.

Na PUC-Rio, as duas mesas que trazem esses debates são: "20 anos do massacre de Eldorado de Carajás: da criminalização dos movimentos à Lei Antiterrorismo" e "Segurança alimentar, transgênicos e agrotóxicos: propostas legislativas em curso e garantia dos direitos difusos". As mesas acontecerão dia 10, às 11 horas, e dia 12, às 15 horas, no Auditório B8 do Edifício Frings.

Reforma agrária já!

*Walmyr Júnior é morador de Marcílio Dias, no conjunto de favelas da Maré, é professor, membro do MNU e do Coletivo Enegrecer. Atua como Conselheiro Nacional de Juventude (Conjuve). Integra a Pastoral Universitária da PUC-Rio. Representou a sociedade civil no encontro com o Papa Francisco no Theatro Municipal, durante a JMJ