Pensar em uma educação inclusiva na sociedade brasileira é um exercício que não se resolve com apenas um tema de redação. O sistema educacional que vemos em vigor no território nacional não é pensado para todos e todas. Pouco se fala nos desafios que a pessoa com deficiência possui para acessar a rede de ensino, quiçá pensar nesse cidadão nos espaços de sociabilidade.
O tema da redação do Enem “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil” tinha de tudo para ser um diferencial extremamente positivo em meio aos debates em torno da prova. A problemática que queremos refletir a partir desta provocação está em torno do único foco da prova: a língua brasileira de sinais.
Não quero mensurar a importância do processo educativo que a Libras traz para o desenvolvimento cognitivo e formativo do surdo, e para o não-surdo, porém, quero destacar que acessibilidade passa por um debate mais amplo.
Primeiro que Libras é a segunda língua oficial do Brasil. Mas se perguntarmos quem fala a língua de sinais no país veremos que é um número quase ínfimo da nossa população. Até por que não existe uma práxis desta obrigatoriedade nas redes de ensino. Segundo que debater acessibilidade pontuando apenas uma deficiência enfrentada pelos 14% da população é generalizar demais o assunto.
Pensar em uma educação inclusiva requer debater o conceito de isonomia, que compreende a igualdade de todo indivíduo perante a lei. Mas vemos o direito de todos sendo violado abruptamente. Entender a educação inclusiva requer fazer adaptações na infraestrutura das redes de ensino, física e profissionalmente. É capacitar nossos docentes e funcionários para que eles possam se qualificar para encarar as especificidades da pessoa com deficiência. É fazer da sala de aula um ambiente de oportunidades iguais para todas e todos.
As ruas das nossas cidades não são adaptáveis, cegos e cadeirantes são os que mais sofrem com mobilidade urbana. A maior parte das estações do metrô do Rio de Janeiro não tem elevador, a maioria dos ônibus não são adaptáveis, as ruas e calçadas não são niveladas. Os sinais de trânsito não têm aviso sonoro para alertar o cego se abriu ou fechou. Como esse cidadão transita pela cidade?
Em um cenário de violações de direitos e um extremo descaso com as pessoa com deficiência, ver esse tema aponta um possível horizonte de expectativas. Queremos dar continuidade a esse assunto no próximo período.
Porem é importante sinalizar: Educação não é favor, é um direito!
*Walmyr Junior é morador de Marcílio Dias, no conjunto de favelas da Maré, é professor, membro do MNU e do Coletivo Enegrecer. Atuou como Conselheiro Nacional de Juventude (Conjuve). Integra a Pastoral Universitária da PUC-Rio. Representou a sociedade civil no encontro com o Papa Francisco no Theatro Municipal, durante a JMJ