Num incidente sem precedente no plenário do Supremo Tribunal Federal, o advogado Luiz Fernando Pacheco, um dos patronos do ex-deputado federal José Genoino, foi retirado à força da tribuna, aos gritos, por seguranças do STF, que cumpriram ordens do presidente Joaquim Barbosa.
Ele subiu à tribuna reservada as advogados, inesperadamente, no início da sessão plenária desta quarta-feira, para "rogar" que o presidente da Corte apregoasse o julgamento de mais um recurso de Genoino, protocolado na véspera, para que o condenado na ação penal do mensalão (4 anos e 8 meses, no regime semiaberto) pudesse voltar a cumprir a pena em prisão domiciliar, tendo em vista a "piora" do seu estado de saúde.
Já fora do plenário, cercado pela imprensa, o advogado de Genoino chamou Joaquim Barbosa de Torquemada (referência ao célebre frade inquisidor espanhol, do Século XV) e de truculento", além de dizer que ele se aposentava em "boa hora".
Bate-boca
Não adiantaram as tentativas orais de Joaquim Barbosa, na presidência da sessão plenária, de fazer o advogado calar-se, e deixar a tribuna. Ele começou a dizer, alterado, que "Vossa Excelência mandou que ele voltasse a cumprir pena no semiaberto", e que o seu recurso deveria ser julgado na sessão desta quarta-feira pelo plenário. Travou-se então o seguinte diálogo:
Advogado - Há parecer do PGR favorável. V. Exa, deve honrar esta casa, e trazer a seu parecer o exame da matéria que está conclusa, e não está pautada. Por isso mesmo eu venho...
Joaquim Barbosa - V. Exa vai pautar?
Advogado- Eu não venho pautar. Venho rogar a V. Exa. que coloque em pauta, porque há parecer do procurador- geral da República favorável à prisão domiciliar deste réu, deste sentenciado. E V. Exa., ministro Joaquim Barbosa, deve honrar esta casa e trazer aos seus pares o exame da matéria.
JB- Eu agradeço a V. Exa.
Adv - Pedimos que ele viesse a regime domiciliar...
JB - Eu agradeço a V. Exa. (Barbosa diz que vai cortar o som)
Adv - O procurador... pode cortar a palavra que eu vou continuar falando (Cortam o som)
JB - Eu vou pedir à segurança para tirar este homem. Segurança, tira....
Adv - Isso é abuso de autoridade! Isso é abuso de autoridade...
JB - Quem está abusando de autoridade é V. Exa. A República não pertence a V. Exa. Nem à sua grei, saiba disso.
"Autoritarismo" e "Torquemada"
Já fora do plenário, na entrada do prédio do STF, visivelmente alterado, e falando cada vez mais alto, o advogado Luiz Fernando Pacheco foi rodeado por repórteres, e afirmou:
"Ele temem uma posição, no sentido de que José Genoino tem de cumprir a prisão em regime semiaberto. Mas, na verdade, tem sido um regime fechado. Tendo em vista o agravamento do quadro de saúde do Genoino, pedimos, com base em laudos médicos, que ele retornasse à prisão domiciliar. O procurador-geral da República foi favorável. Ou seja, o órgão de acusação foi favorável a esse nosso pedido, que ele voltasse à prisão domiciliar.
Mas a grande questão é que o ministro Joaquim, que está com o agravo nosso em suas mãos há mais de dez dias, não pauta o processo. Ele sonega aos seus pares a jurisdição. Sonega ao réu a jurisdição. Não traz para a pauta o processo porque sabe que será vencido. Então a nossa manifestação hoje foi nesse sentido. No sentido de que ele traga ao plenário o agravo para que o STF - e não só a sua figura nefasta - julgue se José Genoino deve morrer na cadeia ou se pode cumprir prisão domiciliar.
Ele, com toda a sua truculência, mandou me retirar do Supremo. Recebo isso com honra. Cada pedra lançada a mim por esse homem eu recebo como uma medalha. Eu sou um advogado defensor dos direitos legais do meu cliente, e serei defensor seja onde for, no STF também, contra o presidente do Supremo. Mais ainda porque o que estamos vendo nessa quadra da vida nacional é algo realmente intolerável. O autoritarismo deste Torquemada (referência ao célebre frade inquisidor espanhol do século XV) que é o ministro Joaquim Barbosa, e que em boa hora pediu aposentadoria no meio do seu mandato presidencial não sei porque, não me cabe especular porque, mas algo aí me cheira mal".
Marco Aurélio diz que "achou péssimo" e que "nada surge sem uma causa"
"Achei péssimo. Mas nada surge sem uma causa. E deve haver uma causa. E a causa eu aponto como não haver ainda o relator, o presidente (o ministro Joaquim Barbosa), trazido os agravo à Mesa" - comentou Marco Aurélio ao se referir ao incidente provocado quando o advogado de José Genoino, no início da sessão, subiu à tribuna para solicitar que fosse julgado com urgência recurso de seu cliente para que lhe fosse dado o benefício da prisão domiciliar, por motivo de saúde.
Numa crítica indireta ao atual presidente do STF e relator (ainda) da ação penal do mensalão, Marco Aurélio prosseguiu:
"Nós estamos a cuidar de assunto que diz respeito a réus presos. E aí o processo tem preferencia maior. A atitude (do advogado) chegou ao extremo. Não é uma atitude louvável. Mas qual seria o instrumental que ele teria para trazer a matéria ao pleno? Eu diria: habeas corpus. Estou convencido disso. Que seria distribuído a um dos integrantes (do STF) e o integrante traria (ao plenário). Mas o Supremo tem batido o martelo, apontando que não cabe habeas corpus nem mesmo para o plenário, que está acima de cada qual de nós".
O ministro Marco Aurélio disse mais que tem de "reconhecer que o constituído deve contas ao constituinte. E ele, ao atuar, deve atuar com desassombro, sem receito de desagradar a quem quer que seja. Achei péssimo, mas nada surge sem uma causa. E deve haver uma causa. E a causa eu aponto como não haver ainda o relator , o presidente, trazido os agravos à Mesa".
OAB repudia ato de Joaquim Barbosa, que expulsou advogado do plenário do STF
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, na tarde desta quarta-feira (11/6), "nota de repúdio" à atitude do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que expulsou do plenário da corte, "com uso de segurança", o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-deputado José Genoíno, que está preso no Presídio da Papuda, condenado na ação penal do mensalão.
Na nota de repúdio, a diretoria do Conselho Federal da OAB afirma que "sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia".
NOTA DE REPÚDIO
"A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão. O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira".
Barbosa considera "lamentável" o episódio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, considerou lamentável o episódio ocorrido no início da sessão plenária desta quarta-feira (116), quando o advogado Luiz Fernando Pacheco interrompeu o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para exigir que fosse imediatamente julgado recurso por ele interposto e concluso para julgamento no fim da semana passada.
Segundo nota divulgada pela assessoria de Barbosa, "agindo de modo violento e dirigindo ameaças contra o Chefe do Poder Judiciário, o advogado adotou atitude nunca vista anteriormente em sessão deste Supremo Tribunal Federal. O presidente zela para que todas as normas regimentais e legais sejam integralmente cumpridas e observadas igualmente por todos os advogados que militam perante esta Corte".