A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi instalada, nesta quinta-feira (26), com a eleição do deputado Hugo Motta (PMDB-PB) para presidir os trabalhos. O parlamentar recebeu 22 votos, contra 4 de Ivan Valente (Psol-SP) e 1 voto em branco. Motta designou como relator o deputado Luiz Sérgio (RJ), indicado pelo PT.
A partir da próxima segunda-feira (2), a CPI receberá requerimentos dos deputados, incluindo os pedidos de audiência pública e de convocação para interrogatórios.
Antes da eleição, a discussão ficou centrada na questão de ordem apresentada pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), que pediu o afastamento dos membros da comissão que receberam doações de campanha das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que presidiu a sessão por ser o mais velho entre os integrantes, rejeitou o pedido de Valente e argumentou que nenhum dos deputados se apresentou para a CPI por vontade própria, mas foram indicados pelos partidos.O Psol recorreu da decisão de Arnaldo Faria de Sá à própria CPI. O recurso será analisado pelo presidente eleito, Hugo Motta.
Valente defendeu que deputados que receberam recursos dessas empresas se declarassem impedidos de participar das investigações. Ele citou suspeitas do Ministério Público Federal de que doações de campanha possam ter origem em recursos ilícitos.
Presente na sessão, o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), afirmou que o afastamento desses deputados seria necessário para garantir a isenção da CPI. “É evidente que quem recebeu financiamento dessas empresas tende a ficar tolhido na sua independência como parlamentar”, disse.
A medida foi apoiada pelo líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), mas recebeu críticas de outros partidos. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), afirmou que a questão de ordem era “uma tentativa de tumultuar o começo dos trabalhos”.
“Todos aqui tiveram suas campanhas financiadas. Os parlamentares foram diplomados porque tiveram suas contas de campanha aprovadas. Não podemos transformar um ato legal em ilegal”, afirmou.
O prazo de funcionamento da CPI é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60.
Agência Câmara