A retomada da sessão de julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff foi marcada por um questionamento do advogado da defesa, José Eduardo Cardozo, que impediu que a primeira e principal testemunha da acusação no processo fosse ouvida nesta condição. O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, está sendo ouvido apenas como informante.
O principal argumento usado por Cardozo que convenceu o presidente da sessão Ricardo Lewandowski a dispensá-lo como testemunha foi o de que o procurador participou do movimento “Vem pra Rampa”. Por meio desse movimento Júlio Marcelo teria pressionado, segundo Cardozo, ministros do Tribunal de Contas da União a rejeitar as contas de Dilma. “O procurador atuou como militante político de uma causa”, disse o advogado da petista questionando sua isenção como testemunha no processo.
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Para impedir que Oliveira fosse ouvido Cardozo destacou que ele foi o formulador da tese das "pedaladas" e que ele é o "autor intelectual" do processo de impeachment. O advogado acrescentou que, se um membro do Ministério Público se pronuncia de fato e de direito sobre o tema do processo, ele se torna impedido de testemunhar.
Cardozo disse ainda que Júlio Marcelo de Oliveira não é isento e o acusou de ter se reunido com os autores do processo, os advogados Janaína Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo.
Em defesa da validade do testemunho de Júlio Marcelo, a advogada da acusação, Janaína Paschoal, disse que está cansada de "factoides e ofensas". Ela pediu que Cardozo desse datas, locais e nomes de supostos encontros de Júlio Marcelo de Oliveira com os autores do processo de impeachment.
Janaína Paschoal classificou as acusações de Cardozo como "ofensas" e "difamação" e afirmou que conheceu o procurador na Comissão de Impeachment.
Procurador
Questionado sobre as acusações do advogado de defesa, Oliveira disse que não estimulou as manifestações para pressionar os ministros e que não participou de qualquer ato. “Divulguei, dizendo que considero apropriado que a sociedade brasileira amadureça no sentido de discutir as contas publicas”, afirmou.
O procurador ainda negou que tenha se reunido com qualquer parlamentar ou denunciante autores do processo. “Só aconteceu nas vias em que fui convidado ou intimado pelo Congresso Nacional. Minha vida continuou restrita ao âmbito do Tribunal de Contas da União”, completou.
Lewandowski suspende sessão após bate-boca
O clima esquentou entre senadores durante a sessão desta quinta-feira (25) do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que faz a condução, chegou a suspender os trabalhos por alguns minutos.
Após o senador Magno Malta (PR/BA) afirmar que os defensores de Dilma estão tentando atrasar o processo, a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) protestou.
“Aqui não tem ninguém com condições para julgar ninguém. Qual a moral do Senado para julgar uma presidente da República?”, disse Gleisi. A declaração foi interrompida pela manifestação indignada de outros senadores longe do microfone, entre eles, Ronaldo Caiado (DEM-GO), a quem Gleisi respondeu acusando: “o senhor é do trabalho escravo”, disse ao microfone.
Ao rebater o senador Magno Malta (PR- ES), a quem coube colocar o contraponto a uma das questões de ordem apresentadas, aliados de Dilma afirmaram que o impeachment é defendido para blindar o presidente interino, Michel Temer, e alguns integrantes de seu governo citados em delações da Lava Jato.
Lata e lixo
"É o sujo falando do mal lavado. É a lata e o lixo. Não sou do PMDB, não sou do PSDB, que são os inimigos declarados do processo eleitoral", disse. Sobre gravações que estão sendo reveladas ao longo das investigações, Malta atacou: "Se valesse alguma coisa, Aloizio Mercadante deveria estar preso".
Diante do bate-boca estabelecido, com a volta dos trabalhos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu serenidade nas discussões para que as testemunhas começassem a ser ouvidas. Ao retomar a sessão, Lewandowski anunciou o indeferimento da questão de ordem da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) que voltou a apontar suspeição do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), pelo vínculo com o partido tucano, a quem aliados de Dilma atribuem a autoria do processo.
“Isto não é democracia. É um tribunal de exceção”, acusou. Aliada do governo Temer, Simone Tebet (PMDB-MS) disse que a alegação revela “medo” dos contrários ao processo e afirmou que a questão já foi decidida por todas as instâncias que receberam recursos no mesmo sentido.
O ministro Lewandowski também indeferiu pedido feito pela senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) que solicitou a impugnação do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, primeira testemunha a falar na sessão de hoje, afirmando que ele teria um posicionamento parcial. Lewandowski negou o pedido dizendo que Júlio Marcelo "possui idoneidade e capacidade técnica para apresentar testemunho".
Com Agência Brasil