O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar que anula a condução coercitiva do artista Wagner Schwartz, da performance "La bête", no MAM-SP, à CPI dos Maus Tratos.
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O artista Wagner Schwartz se apresentou na estreia do 35º Panorama de Arte Brasileira, exposição que propõe reflexão sobre a identidade brasileira. Segundo o MAM, havia a sinalização sobre a nudez na sala onde a performance ocorria. Um vídeo que passa a performance de um artista nu mostra, em determinado momento, uma criança, filha de uma visitante, tocar no pé do homem. O Movimento Brasil Livre (MBL) e outros movimentos reagiram falando em crime.
O pedido de condução coercitiva foi feito pelo senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI, defendendo que Schwartz não compareceu à audiência marcada sem explicar sua ausência. O senador pediu o mesmo para Gaudêncio Fidélis, curador da exposição Queermuseu.
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Moraes manteve, no entanto, a convocação de Schwartz. Ele tem três dias para informar o endereço onde poderá receber a notificação.
A ação judicial que anula a condução foi impetrada pelo movimento #342artes, que também auxilia outros artistas na Justiça.