Jornal do Brasil

Rio

Tarcísio Motta: “Quem ocupou secretaria de Transporte em governos investigados precisa se explicar”

Vereador falou sobre implantação da CPI dos Ônibus na Câmara dos Vereadores

Felipe Gelani *, Jornal do Brasil

Nas próximas semanas, a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro deve instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades no contrato de concessão de transporte público na cidade, feito em 2010. Naquele ano, a Prefeitura do Rio realizou, via licitação, a concessão privada de todo o sistema de transporte de ônibus da cidade. O prefeito era Eduardo Paes (PMDB). A comissão também pretende investigar a aplicação dos valores das tarifas e os reajustes concedidos desde então.

A CPI, presidida por Alexandre Isquierdo (DEM), terá como membros dois integrantes da bancada governista, além de um peemedebista e um membro do bloco DEM-PTB.

A comissão terá como um dos suplentes o vereador Tarcísio Motta (Psol). O partido também queria emplacar uma CPI sobre o assunto, mas perdeu a corrida para o Democratas. Em entrevista ao JB, Tarcísio afirmou que, mesmo como suplente, pretende “fiscalizar a CPI dos transportes na Câmara”, o que para ele é uma ironia, “já que a própria CPI teria como objetivo fiscalizar a política”.

Para vereador Tarcísio, CPI foi manobra para que comissão do Psol não fosse implementada
Para vereador Tarcísio, CPI foi manobra para que comissão do Psol não fosse implementada

Como está o andamento da CPI dos transportes na Câmara dos Vereadores do Rio, presidida pelo Alexandre Isquierdo (DEM)? 

Por enquanto foi apenas publicada no Diário Oficial a nomeação dos parlamentares titulares da comissão, mas a CPI ainda não se instalou. Semana que vem deve ser realizada uma reunião de instalação. Essa CPI precisa acontecer, precisa sair do papel, mas os membros dela ainda nem estão formalmente eleitos. Um dos membros desta CPI, por exemplo, é um vereador preso. Para que o bloco do governo possa substituí-lo indicando outro parlamentar, ele precisaria renunciar oficialmente. Caso isso não ocorra, eu o substituirei.

É importante lembrar que a instalação dessa CPI foi uma manobra para que nossa comissão do Psol não acontecesse. Ainda protocolamos nossa CPI, mas um vereador retirou a assinatura alegando que não havia lido nosso requerimento por completo. Conseguimos uma nova assinatura, mas a Presidência da Casa alegou duplicidade [duas CPIs tratando do mesmo tema], e ela não foi aceita [o requerimento de Alexandre Isquierdo, do DEM, foi aceito antes]. 

O que o senhor pode falar sobre o caso da indeferida CPI dos Ônibus da Alerj. Lá, seis deputados retiraram a assinatura, com a alegação de que a CPI é menos um combate a corrupção e mais um palanque eleitoral?

Ora, eles que indiquem parlamentares que não permitam que a CPI se torne isso, se é o que acreditam. Nós temos uma proposta para o estado do Rio que significa retirar poder dos empresários de ônibus, algo que enfrenta muita resistência na Câmara e na Alerj. O que eles querem realmente é esconder a verdade e utilizam essa desculpa.

Do jeito que ela foi estabelecida, nós podemos acreditar que ela não vai acabar em pizza? Existe possibilidade de que ela tenha resultados reais?

Temos esse receio de que isso possa acontecer. No entanto, eu digo que vou permanecer nessa CPI mesmo como suplente. O Psol vai fiscalizar a CPI dos Transportes na Câmara, o que é uma ironia, já que a própria CPI teria como objetivo fiscalizar a política. Estaremos lá cobrando dos vereadores, fiscalizando. Na ausência de qualquer vereador eu vou assumir a vaga. Vamos apresentar requerimento de convocações para depoimentos e requerimentos de informação. Esses requerimentos e depoimentos vão nos servir de material para que sigamos fazendo - mesmo sem a força de uma CPI - uma tentativa de esclarecer as irregularidades no transporte de ônibus no Rio.

Na sua opinião, que figuras da política podem ser atingidas por essa comissão?

Essa é uma questão difícil, pois não é correto julgar sem uma denúncia. Porém, é certo que, diante das evidências, pessoas que ocuparam secretarias de Transportes em governos investigados - como do Paes, Cabral e Pezão - precisarão se explicar, como o deputado estadual Osório (PSDB), por exemplo.

Como justificativa da não aceitação da CPI pedida pelo Psol, a Presidência da Câmara alegou duplicidade. Mas como isso funcionaria? O regimento permite que haja duas CPIs sobre o mesmo tema?

A CPI proposta pelo Isquierdo quer analisar apenas os processos de concessão dos transportes de 2010. A nossa propunha investigar toda a relação do poder público com as empresas de ônibus. Ou seja, é muito mais ampla. Na minha opinião, não cabia a alegação de duplicidade. 

A Fetranspor é apontada como centro de um esquema que teria movimentado mais de R$ 500 milhões em operações de propina. Até agora essa questão envolveu apenas a esfera estadual. Na sua opinião ela também pode atingir gestões anteriores do município?

Nosso entendimento é de que, tendo em vista que a direção da Fetranspor e da Rio Ônibus têm ligações estreitas; como o partido político no poder na esfera estadual e municipal eram os mesmos (PMDB); e como as práticas apontadas pelo Ministério Público no estado - como concessão de isenções fiscais - também ocorreram no município, são três elementos que nos levam a crer que o que ocorria no nível estadual também ocorria no municipal.

* do projeto de estágio do JB