Para dar visibilidade às crianças e adolescentes que vivem em abrigos à espera de adoção, foi realizada na manhã de hoje (20), na Orla de Copacabana, a 9ª Caminhada da Adoção, que marca também o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. Os participantes pediram agilidade nos trâmites judiciais para adoção, principalmente de crianças que estão fora do perfil mais procurados pelos adotantes.
A diretora jurídica da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Silvana Monte Moreira, disse que um dos motivos da demora é a falta de pessoal para elaborar laudos técnicos que são necessários para o juiz determinar a destituição do poder da família biológica.
"Não temos varas da Infância e da Juventude com competência exclusiva, não temos varas em número suficiente e, principalmente, não temos contratação de psicólogos e assistência social”, disse. “A conta não fecha por culpa do Judiciário, que demora demais para destituir o poder desses pais que abandonaram, negligenciaram, abusaram. Tem uma pesquisa do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] que aponta que esse prazo de 120 dias para destituição do poder familiar pode chegar a sete anos e meio”.
Para o juiz e presidente da Coordenadoria de Infância e Juventude do Rio de Janeiro, Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, a demora na destituição ocorre porque a família biológica tem direito também a questionar a adoção.
“É um processo judicial com contraditório para a defesa. A lei, na última alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente, em novembro, reduziu os prazos para essa ação. Mas cabem recursos”.
Outra dificuldade, segundo o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Rodrigo Medina, é que a maioria das crianças em abrigos não é adotada porque está fora do perfil.
“Existe um desencontro entre a criança real, que está com a situação jurídica definida para ser adotada, e o que as pessoas idealizam como filhos adotivos, a preferência nacional são por crianças brancas, sem doenças nem irmãos, de 0 a 3 anos. Essas crianças existem, mas em menor número. As nossas crianças, às vezes, são negras, de grupos de irmãos”.
Ele cita que o Ministério Público do Rio de Janeiro tem o projeto Quero uma Família, que disponibiliza informações sobre crianças com mais de 8 anos, irmãos e algum tipo de doença ou deficiência.
Adoção tardia
Há uma semana a fisioterapeuta Cristiane Chagas Álvares Vidal recebeu a notícia de que está habilitada a adotar depois de ter iniciado o processo de adoção há dois anos. Casada, já tinha decidido que teria um filho biológico e outro adotado, mas ela e o marido descobriram que não poderiam ter filhos e decidiram agilizar a adoção. Agora, o casal espera a chegada de três irmãos de Minas Gerais.
“Vou iniciar a aproximação em duas semanas para trazer essas crianças para o Rio de Janeiro. A ansiedade está altíssima, são três irmãos, de 3, 8 e 9 anos. Nós queríamos uma criança, um deles estava dentro do nosso perfil, mas como eram três irmãos decidimos que eles não irão ser separados, para se apoiarem”, diz Cristiane.
O jovem Emerson Silva de Moraes, 24 anos, lembra que morou em abrigo dos 9 aos 18 anos, sempre na expectativa de ser adotado. Porém, a Justiça não definiu a destituição do poder familiar e ele não conseguiu ser adotado. Emocionado, ele diz que mantém contato com muitos amigos do abrigo. “Eu estava olhando essas crianças de abrigo que estão aqui e meu coração acaba doendo, bate aquela emoção, porque eu já estive no lugar delas. Não há coisa melhor do que a luta para elas terem uma família, porque elas vão ficando mais velhas”.
Cadastro Nacional
O Cadastro Nacional de Adoção tem hoje 8.735 crianças e adolescentes. Desse total, 33,82% são brancas, 17,12% pretas e 48,64% são pardas. Amarelas são apenas 12 e indígenas somam 25 crianças. Conforme o cadastro, 58,21% têm irmãos e 25,95% têm algum problema de saúde.
Os pretendentes cadastrados somam 43.565, sendo que 16,7% aceitam apenas crianças brancas, 47,93% aceitam adotar crianças de qualquer raça, 64,14% podem adotar independentemente do sexo da criança e 63,91% não aceitam irmãos.