Jornal do Brasil

Sociedade Aberta

Quando a má sinalização atrapalha

Celso Franco, Jornal do Brasil

Aqueles leitores fieis que me acompanham neste “papo’ semanal, sabem muito bem que, entre as atividades que ainda exerço, mercê de Deus, está a consultoria sobre a culpabilidade nos acidentes de trânsito para as Seguradoras, hoje, infelizmente, atendendo a somente uma companhia. Não é, para os meus clientes, uma despesa. É mais um investimento, na medida em que lhes poupo de sofrerem custosos processos judiciais, por ressarcimento de prejuízos injustos. No decorrer deste já longo tempo em que exerço esta agradável atividade, que implica em profundo conhecimento e grande experiência no assunto trânsito, pude verificar que a maioria dos acidentes ocorrem não apenas por desobediência à sinalização, mas principalmente pelo desconhecimento do Código de Trânsito Brasileiro, cuja obediência é fundamental para um trânsito seguro. Jamais, no entanto, julguei que um dia iria encontrar um acidente para julgar a responsabilidade, fruto do desconhecimento da lei da autoridade responsável pelo gerenciamento do trânsito. Pois foi o que aconteceu na semana que passou, quando o meu cliente me pediu socorro para um caso realmente “sui generis”.

Houve uma colisão entre um carro e uma moto, num cruzamento em que ambas as vias conflitantes estavam sinalizadas com a placa de PARE. Sendo portanto vias sinalizadas, não se poderia apelar para desobediência por um dos condutores, ao artigo 215 do CTB, que prioriza o tráfego oriundo da direita, no caso o carro, que abalroou a moto. O interessante é que, no seu depoimento, o motorista do carro admite a culpa, numa ação típica de empréstimo de seguro, muito comum também. Assim sendo, só nos restava analisar qual dos dois desrespeitou o artigo 208, do mesmo Diploma Legal, 

Felizmente, como normalmente acontece, ambos o desrespeitaram, não procedendo à PARADA TOTAL, como se fora semáforo vermelho, o que nos facilitou, de muito, a conclusão do que se chama em linguagem jurídica, para estes casos, de CULPA CONCORRENTE, ou seja, ambos são culpados, devendo cada um arcar com os seus prejuízos. Não se poderia, por culpa do gerenciador do trânsito, totalmente despreparado para exercer sua função, definir qual tinha a prioridade de passagem, houvessem ambos obedecido ao que determina o artigo 208.

É o caso de se citar o velho provérbio indiano: ”Poderás convencer o sábio, poderás, embora com mais dificuldade, convencer o leigo, mas jamais poderás convencer o que está na meia ciência, o que pensa que sabe”. Dura vida a do consultor de trânsito...