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Quinta, 10 de de 2026
JUSTIÇA
Mendonça manda soltar dois nomes envolvidos em fraudes que lesaram o INSS; um foi ministro de Bolsonaro
Por JB JURÍDICO
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Publicado em 10/09/2026 às 10:04
Alterado em 10/09/2026 às 10:34
André Mendonça Agência Brasil
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS indiciado pela Polícia Federal no caso das fraudes em descontos associativos de aposentadorias e pensões. A prisão, decretada no ano passado, foi substituída por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
Na decisão, assinada na noite de terça-feira (8), o magistrado também proibiu o investigado de manter contato com outros alvos da operação e de acessar as dependências do INSS e da Dataprev. Para Mendonça, o fim da fase investigativa reduz o risco que justificaria a manutenção da prisão preventiva.
Investigação da Polícia Federal
Virgílio Antônio foi preso em novembro de 2024 no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo a PF, associações que deveriam representar segurados atuavam como estruturas de fachada para desviar valores sem autorização dos beneficiários.
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No início de agosto, a Polícia Federal indiciou o ex-procurador-geral sob suspeita de ter recebido R$ 11,9 milhões oriundos desses descontos. De acordo com o relatório, os recursos teriam chegado a ele por meio da esposa, a partir de empresas ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Outros investigados
Com justificativa semelhante, André Mendonça também determinou a soltura de Samuel Bomfim Júnior, contador da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), que deverá usar tornozeleira eletrônica. Em outro ponto da decisão, o ministro revogou o monitoramento eletrônico de José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência Social, e de Pedro Corrêa Neto, ex-secretário de Inovação do Ministério da Agricultura.
José Carlos Oliveira, que também usou o nome Ahmed Mohamad Oliveira, aparece em relatório da PF como destinatário de R$ 100 mil em propina paga pela Conafer com recursos desviados de aposentadorias do INSS. Segundo a investigação, o pagamento teria sido feito em troca de facilitação de interesses da entidade, em um dos desdobramentos mais sensíveis da operação.