Assembleia da Petrobras aprova o novo Conselho e a retenção de R$ 6,5 bilhões em dividendos até dezembro

Gilberto Menezes Côrtes ( [email protected] )

Os acionistas da Petrobras, empresa da qual a União detém 50,26% das ações com direito a voto, aprovaram nesta 5ª feira (27), em assembleia geral ordinária (AGO), o novo Conselho de Administração. A decisão confirma a diretoria executiva, comandada por Jean Paul Prates, eleito para o CA. Indicados pela União, foram eleitos Efrain Cruz, Pietro Mendes e Sergio Rezende, além de Vitor Saback e Bruno Moretti, aprovados mesmo sem votos suficientes. Já Eugênio Chagas Teixeira e Suzana Khan Ribeiro não tiveram votos suficientes. Os minoritários elegeram como representantes o banqueiro Juca Abdalla e Marcelo Gasparino.

Em outra decisão, a AGO aprovou, com 84,06% dos votos, a retenção de R$ 6,5 bilhões da 2ª parcela dos dividendos referentes ao 4º trimestre de 2022. Os recursos serão pagos em dezembro, corrigidos pela taxa Selic. A proposta foi da União, acionista majoritária (50,26%) representada pelo governo federal. Mas a assembleia rejeitou a criação de reserva estatutária de igual valor (R$ 6,5 bilhões) para novos investimentos.

Essa reserva ainda poderá ser examinada em nova assembleia. Pela decisão de hoje, aprovada com 84,06% dos votos, a Petrobras pagará em proventos o total, R$ 35,8 bilhões, mas agora em três parcelas: em 19 de maio (R$ 17,9 bilhões); 16 de junho (R$ 11,4 bilhões); e 27 de dezembro (R$ 6,5 bilhões, corrigidos pela Selic).

Considerando o total de dividendos de R$ 35,8 bilhões, a União deve ficar com até R$ 13 bilhões, via Tesouro, Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e seu braço de participações, o BNDESPar. Com relação a 2022, a União deve ficar com cerca de R$ 79 bilhões do total de R$ 215,7 bilhões distribuídos a acionistas.

Remuneração da Diretoria

Os acionistas da Petrobras aprovaram ainda o pagamento de R$ 44,98 milhões como remuneração global aos administradores, referente ao período de abril deste ano a março de 2024. Para a redução de R$ 9,281 milhões frente à proposta original, formulada por três representantes do Conselho de Administração, indicados ainda no governo Bolsonaro, prevaleceu a posição contrária do presidente Jean Paul Prates.

Coerente com sua intenção de reduzir a farta distribuição de dividendos feita em 2021 e 2022, para garantir recursos aos investimentos de transição energética, o presidente Jean Paul Prates era contra o pagamento de R$ 54,261 milhões considerado pelos autores da proposta proporcional ao aumento dos lucros da companhia.

Petrobras paga mais dividendos que todas as empresas da B3

A Petrobras depositou em dividendos aos seus acionistas no ano passado a quantia recorde de R$ 194,6 bilhões. Foi mais do que pagaram em conjunto todas as demais 320 companhias listadas na B3, a bolsa brasileira: R$ 193,4 bilhões, no mesmo período, segundo levantamento do site Trademap.

Do total de dividendos pagos pela Petrobras, a União (que controla 50,26% da companhia) recebeu 28,7%, ou R$ 55,8 bilhões, em boa parte pela antecipação forçada de pagamentos de dividendos para bancar o pacote de gastos eleitoreiros visando a reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além da alta do petróleo e dos combustíveis, em reflexo da invasão da Ucrânia pela Rússia, parte dos lucros da Petrobras foi originada da venda de ativos da estatal.

A título de comparação, a mineradora Vale foi a 2ª empresa que mais distribuiu dividendos no ano passado, somando R$ 34,2 bilhões. As duas empresas depositaram um total de R$ 228,8 bilhões dos R$ 387 bilhões distribuídos por todas as 321 empresas consideradas na amostra.

Em 2022, os R$ 194,6 bilhões pagos pela Petrobras representaram um aumento de 167,67% frente aos R$ 72,7 bilhões recolhidos pela Petrobras aos acionistas em 2021. Já a Vale, que pagou R$ 73,2 bilhões em 2021, reduziu os pagamentos em 53,4% para R$ 34,1 bilhões.

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