Putin assina decreto introduzindo prisão perpétua por traição

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nessa sexta-feira (28) um decreto aumentando formalmente a sentença máxima por traição para prisão perpétua, parte de um esforço para suprimir a dissidência desde o início da guerra na Ucrânia.

O decreto foi publicado no site do Kremlin. Os legisladores já haviam votado para aumentar as sentenças mais longas por traição para a prisão perpétua, de 20 anos.

Os legisladores também aprovaram o aumento da pena máxima para a realização de "um ato terrorista" - definido como um ato que põe em risco vidas e visa desestabilizar a Rússia - para 20 anos, dos 15 anos atuais.

Os considerados culpados de sabotagem também podem ir para a prisão por 20 anos, idade acima dos 15 anos, enquanto as pessoas condenadas por "terrorismo internacional" podem ser condenadas à prisão perpétua, acima dos 12 anos. O decreto não explicava o que é "terrorismo internacional".

Putin assinou o novo decreto em um momento em que grupos de direitos humanos dizem que as autoridades estão intensificando os esforços para silenciar as poucas vozes de oposição que ainda restam.

A Rússia diz que tais leis são necessárias para proteger o país da infiltração da Ucrânia e das agências de inteligência ocidentais. (com Reuters)