Professores da rede pública se reúnem na manhã desta segunda-feira (16) em frente à Prefeitura da Cidade e à sede da Secretaria Municipal de Educação (SME), na Cidade Nova. Segundo o Sindicado dos Profissionais da Educação (Sepe), cerca de 500 pessoas estão do lado de fora do prédio. Eles querem que a SME receba uma comissão para conversar sobre a não aprovação do estágio probatório de 51 professores da rede municipal.
Estágio probatório se refere aos primeiros anos dos profissionais concursados, que serve para verificar se o servidor possui aptidão e capacidade para o desempenhar seu papel. Todos os 51 professores que não foram considerados aptos são grevistas. Eles podem recorrer da decisão em até cinco dias junto a SME. "É muita coincidência esses 51 serem grevistas. Então, avaliamos que esta é uma forma de retaliação", comentou o coordenador do Sepe, Alex Trentino, que espera uma reunião com a prefeitura ainda hoje.
Segundo Suzana Gutierrez, coordenadora do Sepe, o sindicato quer explicações. "Nós exigimos que a Secretaria recebe a comissão para poder entender o que está acontecendo. Estamos aqui desde as 9 horas da manhã. A prefeitura já está fechada pela Guarda Municipal, que está fazendo a intermediação. Eles afirmam que a secretária [Helena Bomery] não está na prefeitura, mas e o subsecretário? Estamos preocupados por não sermos recebidos. Significa que não tem ninguém trabalhando na Secretaria de Educação?", questiona a professora. Ainda segundo ela, no serviço público, quem aprova ou não os servidores são as chefias imediatas, no caso da educação, os diretores das escolas. A SME, perguntada sobre se irá ou não receber os professores, disse que não tem informações.
Se alguns professores municipais enfrentam a possibilidade de reprovação no estágio probatório, os professores estaduais enfrentam processos administrativos, que podem resultar em demissão. A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) divulgou uma nota na qual afirma a intenção de demitir mais de 100 professores da rede estadual. “A Secretaria de Estado de Educação esclarece que iniciou processo administrativo para demitir 146 professores que têm faltado ao trabalho por mais de dez dias consecutivos, desde o início da greve da categoria, no dia 12 de maio. Todos vão responder por abandono de emprego. Os docentes terão os salários cortados.”
Segundo a nota, a greve foi considerada ilegal no dia 27 de maio pela desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ). Ainda sim, segundo informações do TJ, a própria desembargadora deixou em aberto a marcação de uma nova audiência de conciliação entre governo do estado e professores. Segundo o Sepe, o governador Luis Fernando Pezão e a Seeduc ainda não marcaram a reunião, mesmo o prazo de dez dias tendo se esgotado. "Estamos com a discussão no TJ, e as partes decidiram marcar uma nova audiência. Enquanto isso, o estado não está colocando o código de greve para justificar as faltas." O TJ informou que age somente como mediador, mas confirmou que está esperando que as partes marquem uma data. A Seeduc foi questionada sobre a possível reunião e sobre a incongruência de iniciar processo administrativo contra professores enquanto ainda são esperadas reuniões. Até o momento, não houve resposta.
Os grevistas revindicam o cumprimento dos acordos estabelecidos durante a última paralisação, que durou 70 dias. A categoria alega que ainda não há 1/3 de atividades extra-classe, não houve redução de 40 para 30 horas semanais, controle quantitativo dos alunos, nem revisão da matriz curricular. Além disso, eles reclamam da diferença salarial entre professores da rede municipal, que estariam recebendo entre 18 e 25 reais por hora/aula e pedem 20% de aumento.
*Do programa de estágio do JB
Com informações da Agência Brasil