O IBGE divulgou, há uma semana, o estudo Estatísticas de Gênero – Indicadores sociais das mulheres no Brasil. Entre outros resultados relacionados à questão de gênero, apontou que, embora as mulheres sejam mais escolarizadas, possuem rendimento médio inferior, ocupam menos cargos de direção e possuem menor representação parlamentar e executiva do que os homens.
A pesquisa indicou também que as mulheres têm taxa de desocupação maior do que a dos homens, ocupam mais trabalhos em tempo parcial e dedicam mais horas a afazeres domésticos e cuidados – mesmo aquelas que também trabalham em uma ocupação remunerada – , o que confirma a segregação ocupacional reconhecida pela literatura especializada.
Um quesito apontado na pesquisa que mereceu destaque na imprensa foi a participação de mulheres em cargos gerenciais ou de direção nas empresas privadas e nas instituições públicas do país. Dadas as menções anteriores, o resultado médio não surpreende, com as mulheres ocupando pouco mais de um terço (37,8%) destes cargos, apesar de representarem 44% da força de trabalho do país em 2016.
A informação é mais bem qualificada quando se dividem tais cargos em quintos de rendimento. Enquanto no primeiro quinto, cuja renda mensal média é de R$1.176, a participação de homens e mulheres é equilibrada, na divisão de maior rendimento, cuja média é R$12.566, a presença masculina alcança quase 74% dos cargos gerenciais e de direção. Em outras palavras, as mulheres ocupam apenas um quarto dos cargos do mais alto escalão.
Cumpre, então, tentar entender o porquê das mulheres, apesar de mais escolarizadas, serem preteridas com relação a esses cargos de liderança. Para além da maior dificuldade de conciliação da vida profissional com a vida familiar, provocada pela sobrecarga de afazeres domésticos e cuidados, relatórios da OIT falam em práticas discriminatórias que influenciam tanto a promoção, quanto a contratação e o valor do salário das mulheres. Nos estudos acadêmicos, é reconhecido o fenômeno conhecido como “teto de vidro”, composto por barreiras “invisíveis”, como a resistência masculina a chefias femininas, a existência de espaços informais de decisão dos quais as mulheres não participam, entre outras, que retardam ou até mesmo impedem a ascensão profissional da mulher.
É evidente a necessidade de se reforçar e se valorizar as políticas que busquem minorar tais desigualdades, não só para trazer mais bem-estar para as mulheres, mas também com efeitos benéficos para a economia. Maior inclusão das mulheres no mercado de trabalho, por exemplo, teria o potencial para aumentar até 382 bilhões de reais no PIB, segundo a OIT.
Contribui para reforçar as desigualdades de gênero em nossa sociedade a baixíssima representação parlamentar e executiva das mulheres. Segundo o estudo do IBGE, apenas 10,5% dos deputados federais eram mulheres, pior resultado da América do Sul e que colocava o Brasil como o 152º de 190 países do mundo. Tamanha sub-representação também se dá na esfera do Poder Executivo e do Judiciário brasileiro, em especial em suas instâncias superiores.
Em relação à representação parlamentar, embora exista lei específica que garanta que haja 30% de candidaturas femininas em eleições proporcionais, esta medida é insuficiente. Estudos eleitorais revelam que, além dos parlamentarem em exercício terem maiores chances de serem reeleitos – e já são em maioria homens – as candidaturas femininas saem em desvantagem no que diz respeito a apoio material e humano dos partidos políticos e atores privados. A instituição de cotas sob a forma de assentos no parlamento, solução adotada por diversos países, seria um caminho mais rápido para a ampliação da representação política feminina.
A ampliação da participação das mulheres na vida pública e nos processos de tomada de decisão é um passo indispensável para a criação de um ambiente favorável para a adoção de políticas que propiciem a redução das desigualdades de gênero no país.
*Doutor em Economia pela UFRJ e professor da PUC-RJ e **Mestre em Sociologia pelo IESP-UERJ e professora de Relações Trabalhistas da UFRJ