Mirante do Rio

Urbanismo cidadão

Jornal do Brasil
Mirante do Rio
Eduarda La Rocque

Precisamos falar sobre a agenda perdida dos tempos olímpicos, a necessidade de reurbanização de nossas favelas e periferias, condição fundamental para deixarmos de enxugar gelo na agenda de segurança pública. Conter a escalada de violência é importante, mas a longo prazo a única solução viável é a prevenção, através do desenvolvimento urbano, social e econômico das áreas de maior vulnerabilidade social.

Se Keynes tirou os EUA da crise de 30 “fazendo e tapando buracos”, podemos fazer o Rio sair do buraco através da habitação social e um modelo de desenvolvimento territorial. Temos muita experiência acumulada. Houve inúmeros programas de urbanização, “pacificação” e desenvolvimento das favelas. Precisamos recorrer aos estudos de caso e documentos pertinentes para encontrar o melhor caminho. Tem muito diagnóstico, planos territoriais de desenvolvimento sustentável e projetos prontos, incluindo um de gestão de aterros sanitários, que transforma lixo em tijolo através de cooperativas de catadores egressos do sistema prisional. 

'Precisamos falar sobre a agenda perdida dos tempos olímpicos, a necessidade de reurbanização de nossas favelas e periferias'

Nesta semana participei da defesa de tese de Ruth Jurberg, ex gestora do PAC social, uma boa experiência, apesar da lama que se transformou o PAC das favelas - agora sabemos que a conta “movimentos sociais” foi uma das principais fontes de propina do governo Cabral. A experiência do PAC social, que destinava 2,5% dos recursos das obras para o desenvolvimento comunitário foi inspirado no modelo de Medellin, propondo uma mudança de paradigma com a integração de três eixos – coordenação interinstitucional, intervenções físicas e participação cidadã - nos planos urbanísticos. Infelizmente, depois que as obras do PAC foram encerradas, os recursos para os projetos sociais não foram mais repassados, deixando a sensação de abandono e grande frustração nas nossas comunidades. 

Retomar os projetos e implementar os planos de desenvolvimento sustentável já desenvolvidos com ampla participação popular, de pesquisadores e gestores públicos, seria um bom projeto para o BNDES, BID (com larga experiência advinda de três fases do projeto “favela-bairro”), CEF e outros órgãos de fomento.  

O caminho agora é resgatar estes projetos, não só os das favelas, para reurbanizar nossos territórios, com a participação da população - um urbanismo cidadão - aproveitando da melhor forma possível a infraestrutura já desenvolvida. Estamos em terra arrasada, um bom momento para o “take-over” do poder por parte dos cidadãos, tomando para si o direito e o dever de direcionar e monitorar a gestão pública. 

Perdemos uma grande oportunidade de pegar uma trilha sustentável com os jogos olímpicos, mas com uma boa gestão da ampla infraestrutura e demais ativos remanescentes – tais como os bem elaborados planos de desenvolvimento sustentável das favelas - podemos voltar a diminuir a violência e com isso almejar ainda grandes passos, como por exemplo, estar entre os 5 primeiros destinos de turismo do mundo. O país pode se transformar numa superpotência da biodiversidade; a cidade do Rio e seus entornos, na capital verde do mundo. Com planejamento, integrando ações e informações é possível ´catar e juntar os cacos´ para gerar “prosperidade mesmo sem crescimento”. 

Este conceito, desenvolvido por Tim Jackson, adaptado para um ente governamental seria algo como “alocar melhor os gastos com o mesmo orçamento”. Com mais eficiência, participação e transparência é possível extrair o máximo de impacto social, respeitando a sustentabilidade fiscal. Estamos quebrados, o estado do Rio e o país, e há muitas injustiças sociais que precisam ser reparadas com uma agenda de reformas. A sociedade tem que participar das escolhas, a partir do acesso à informação qualificada. Os políticos têm que ouvir as preferências dos cidadãos. Por isto, iniciativas como o “Rio para todos”, da Casa Fluminense, que está na fase de crowdfunding, devem ser cada vez mais estimulados. Vamos participar. As tecnologias sociais, ferramentas de e-gov, governo aberto, etc estão aí para que nós, cidadãos, assumamos o volante.