O Outro Lado da Moeda

O combate à estagnação econômica e a inclusão social 

Jornal do Brasil
O Outro Lado da Moeda
Renê Garcia Jr.

O Banco Mundial, no início de março deste ano divulgou dois relatórios econômicos sobre o Brasil, em que foram analisados de forma bastante objetiva e bem fundamentada, duas questões de extrema importância para a compreensão dos fatores inibidores ao retorno do crescimento da economia brasileira, as duas apresentam em comum avaliações, que estão diretamente associadas com baixa competitividade da economia brasileira. 

O primeiro relatório denominado: Emprego e crescimento: a agenda da produtividade e o segundo chamado de Competências e empregos: uma agenda para a juventude: Síntese de constatações, conclusões e recomendações de políticas.

Do que tratam as análises mencionadas e quais são as recomendações?  O que explica o baixo crescimento e a estagnação da economia brasileira ao longo dos últimos anos? Saindo do lugar comum do debate envolvendo a questão fi scal e as armadilhas do super endividamento público, a qualidade do trabalho e sua oportunidade de sua mensagem repousa em identifi car um conjunto de ações e de políticas objetivas, que podem contribuir para a compreensão e a elaboração de uma agenda direcionada a criação de fatos e   ações positivas com impacto a curto e médio prazo. O que dizem os dois relatórios?

O relatório sobre empregos e crescimento,  analisa alguns dos fatores que podem estar por trás desse cenário de baixa produtividade no Brasil. Entre os mais importantes: (i) a falta de concorrência interna - graças a um ambiente de negócios que favorece empresas já estabelecidas no mercado e dificulta a inovação e a entrada de novas empresas - e externa, devido às altas barreiras tarifárias e não tarifárias ao comércio; (ii) políticas públicas que se concentram em subsídios a empresas já existentes e distorcem os mercados de capital e trabalho, em vez de fomentar a concorrência e a inovação; e (iii) a fragmentação dos órgãos de governo dedicados ao apoio às empresas, que possibilita que políticas continuem em vigor mesmo quando se mostram não eficazes. 

O trabalho sugere a mudança de política em todas as três áreas, com o objetivo fi nal de mudar a relação entre as empresas e o Estado - passando de uma relação de vantagens e privilégios para uma relação que procure práticas de equidade com efi ciência, incentivando a iniciativa empresarial e apoiando trabalhadores e empresas que se ajustam às demandas do mercado. 

O relatório sobre Competências e empregos, anuncia que mesmo com o enorme progresso que o Brasil obteve na área social nas últimas décadas, muitas das instituições sociais e econômicas do Brasil ainda são pouco efetivas para o combate à exclusão social.

De uma forma geral, as políticas e o gasto público priorizam os já incluídos e os idosos, deixando muitos jovens de fora, e com um baixo nível de engajamento econômico. O texto em suas conclusões sustenta que, para conduzir o país a níveis mais elevados de renda e a uma sociedade mais equitativa, as lideranças políticas brasileiras terão de colocar os jovens no centro de uma ambiciosa agenda de reformas de políticas relativas a competências e empregos. 

As expectativas de um crescimento econômico moderado a médio prazo, acrescentam nova urgência à temática da inserção dos jovens e à melhora de suas competências para o mercado de trabalho. 

Embora a meta de inclusão - particularmente dos jovens mais desconectados sob os pontos de vista geográfico, econômico e social - continue sendo uma prioridade, a nova urgência decorre dos ventos contrários ao crescimento econômico que sopram mais fortemente à medida que a população envelhece. 

A última onda da transição demográfica do Brasil está chegando ao auge. Equipado com políticas de competências e empregos sólidas e adequadas, especialmente para os jovens, o Brasil pode superar a posição de renda média surfando essa onda. A alternativa é que essa onda quebre, e afunde a perspectiva do país de atingir novos níveis de prosperidade compartilhada.

O que é a armadilha da renda média?

A armadilha da renda média ocorre quando um país emergente entra em um período de estagnação após ele ter completado a sua “decolagem” e ter superado a armadilha da pobreza e a armadilha malthusiana.  Tendo chegado ao nível da renda média, a trajetória do crescimento econômico efetuada durante a decolagem deixa de ser sustentável.  

Durante a fase denominada “decolagem”, a mão de obra barata é fonte para uma rápida expansão econômica em decorrência da migração que ocorre das áreas rurais para as cidades industriais. Nesta fase, a economia cresce pela migração, pela aglomeração e pela acumulação de capital.  As taxas de crescimento econômico são altas porque a mão de obra é abundante e barata, mesmo que não qualificada. O que explica o crescimento da produtividade da economia brasileira na fase da industrialização voltada para substituição de importações ao longo das décadas de quarenta e sessenta.  

A expressão “armadilha da renda média” significa um estado encontrado em uma economia emergente, em que ela entra em um nível de renda relativamente alta para os padrões dos países pobres, mas é inferior a renda encontrada em países desenvolvidos, e, no entanto, não consegue superar esse nível de renda por prazos que podem atingir a décadas, no caso brasileiro as de oitenta e noventa e os anos recentes. 

Para efeitos de tipificação o Banco Mundial define a faixa entre US$ 1.036 e US$ 4.085 per capita como “baixa renda média” e entre US$ 4.086 e US$ 12.615 como “alta renda média”. 

O que explica essa estagnação e como superar essa “armadilha “? 

A resposta envolve a adoção de políticas consistentes de estimulo a ganhos de competitividade e ampliação das oportunidades dos negócios. 

Algumas respostas as essas questões serão detalhadas por esta coluna futuramente.