Os três médicos suspeitos pela retirada irregular de órgãos de um
menino de 10 anos vão responder ao restante do processo judicial em liberdade. O
Tribunal de Justiça de Minas Gerais revogou nesta quinta-feira as prisões
preventivas dos três suspeitos. Eles foram condenados em Primeira Instância,
pela comarca de Poços de Caldas, pela remoção irregular dos órgãos de
menino Paulo Veronesi Pavesi, que teve a morte encefálica forjada.
Soltos, os três médicos terão que respeitar algumas normas. Eles estão proibidos de entrar na Santa Casa e de se ausentarem por mais de 15 dias da cidade sem autorização. Os médicos também deverão entregar os passaportes e não poderão exercer função pública.
Segundo o desembargador Flávio Batista Leite, a manutenção da prisão preventiva para garantir a ordem pública é excessiva. Ele acredita que os réus não pretendem contrariar a legislação penal, uma vez que compareceram a todos os atos do processo e mantiveram atualizados os seus endereços.
Caso
Os três médicos foram condenados em fevereiro de 2012 com penas que variam de 14 a 18 anos em regime fechado. Eles responderam pelo crime de remoção de órgãos, com o agravante de a vítima estar viva, resultando em morte. O crime ocorreu em 2000, na cidade de Poços de Caldas, quando Paulo Veronesi Pavesi, 10 anos, estava internado após cair do prédio onde morava.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o menino passou por procedimentos inadequados e teve os seus órgãos removidos para posterior transplante, por meio de diagnóstico forjado de morte encefálica.
Outros quatro médicos também foram denunciados no mesmo processo, mas vão responder por homicídio qualificado e remoção de órgãos. O processo deles foi desmembrado em outubro de 2011. Na época, o juiz Narciso Castro determinou que eles fossem levados a júri popular.