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Prefeito de Itaguaí é denunciado por envolvimento na Operação Sanguessuga

Ele é acusado de fraudar 15 licitações para compra de ambulâncias e material hospitalar

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O atual prefeito de Itaguaí (desde 2005) e ex-prefeito de Mangaratiba (1997-2004), Carlo Busatto, o Charlinho, tornou-se mais um réu do famoso escândalo dos Sanguessugas, descoberto pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2004. O caso, porém, só veio a público em maio de 2006 quando 250 homens da Polícia Federal foram às ruas cumprir 48 mandados de prisões e 53 de busca e apreensão na operação batizada de Sanguessuga. 

Seis anos após o caso surgir e gerar uma Comissão Parlamentar Mista no Congresso (CPMI das Ambulâncias), a procuradora Regional da República no Rio, Silvana Batini Góes, o denunciou no Tribunal Regional Federal  (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), com mais cinco pessoas. São acusados de receberem R$ 1,85 milhão através de licitações fraudulentas em 15 convênios para compra de ambulâncias e equipamentos médicos para os dois municípios da Costa Verde do estado do Rio de Janeiro.

A denúncia também envolveu os empresários Luiz Antonio Vedoin e Ronildo Pereira Medeiros. A família Vedoin, dona da empresa Planan, no Mato Grosso, foi responsável por montar o esquema de venda superfaturada de ambulâncias para prefeituras.

Pelo esquema, eles ofereciam aos municípios a chance de comprarem ambulâncias, encarregando-se de conseguir parlamentares que apresentavam emendas ao orçamento da União para liberar a verba. Com o superfaturamento em licitações fraudadas, todos ganhavam uma percentagem: prefeitos, parlamentares, servidores do ministério da Saúde e os vendedores.  

De acordo com o MPF, a quadrilha denunciada no TRF-2 atuou desta forma. No caso, o ex-deputado federal João Mendes de Jesus é apontado como responsável pelas emendas orçamentárias que liberavam verba para a compra de UTI Móvel.

Um dos exemplos flagrados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) foi o superfaturamento na compra de um veículo Fiat Iveco. A Prefeitura de Mangaratiba fez a compra em 2003, por R$ 95.900, sendo que o valor de mercado do automóvel era de R$ 60 mil.

A denúncia da procuradora regional Silvana Batini foi feita antes de a Polícia Federal concluir o inquérito policial. Ela apressou-se para evitar a prescrição de alguns dos crimes. Eles foram denunciados por fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O caso foi para o TRF-2 por envolver um prefeito que tem direito a foro especial.

“A denúncia está baseada em provas muito contundentes e nossa expectativa é a de que o Tribunal Regional Federal a receba antes do fim do mandato do prefeito”, afirmou a procuradora regional Batini.

Entre as irregularidades detectadas pelo MPF estão a falta de pesquisas de preços e de divulgação oficial dos editais de licitação; a exigência de marca específica para as ambulâncias;  a compra de veículos sem os equipamentos previstos no edital; além da qualificação incompleta dos membros da Comissão de Licitação. 

O prefeito Charlinho responde a vários inquéritos e já foi denunciado pela mesma procuradora por um crime ambiental: sua casa de praia provocou danos à encosta.

Seu quarto mandato como prefeito vence em dezembro. Ele tenta lançar a candidatura da mulher,  Andréia do Charlinho (PDT), para a prefeitura de Mangaratiba. Ela, porém, está com dificuldades na Justiça Eleitoral, por conta da Lei da Ficha Limpa. .

Os denunciados e os crimes dos quais são acusados: 

Carlo Busatto Junior - fraude em licitação (seis vezes), crime de responsabilidade, corrupção passiva e formação de quadrilha.

Luiz Antônio Trevisan Vedoin (sócio do grupo Planam e outras empresas) – fraude em licitação (quatro vezes), corrupção ativa e formação de quadrilha.

Ronildo Pereira Medeiros (sócio da Unisau, Vedomed, Frontal, Via Trading e Oxitec Hospitalar) – fraude em licitação (três vezes), corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Rogério Henrique Medeiros de Freitas – corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Ricardo Waldmann Brasil – lavagem de dinheiro.

Jairo Langoni Carvalho (servidor da Divisão de Convênios do Ministério da Saúde/RJ) – lavagem de dinheiro .