Em pleno centro da cidade, na Rua Acre, por volta das 14h desta quinta-feira(08), juízes federais e trabalhistas se reuniam na frente do Tribunal Federal da 2ª Região. O objetivo? Reivindicar melhorias nos salários que, segundo os magistrados, teve desvalorização de 28,33% nos últimos cinco anos.
Um destes juízes já havia dito ao Jornal do Brasil que os juízes ameaçavam uma paralisação nesta semana, o que acabou não se confirmando. A mobilização da categoria se restringiu à panfletagem e manifestações dentro da sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Segundo Antonio Henrique Correa da Silva, presidente da Associação de Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo, à perda inflacionária, desde 2006, soma-se a inexistência de uma progressão de carreira. O salário de um juiz federal é de aproximadamente R$ 15 mil líquidos. O custo de vida no Rio de Janeiro, porém, seria um sacrifício mesmo com esse valor:
“Quem entra hoje no Magistério ganha a mesma coisa que um juiz com 15 anos de carreira. A princípio o salário de R$ 15 mil é bom, mas a perda inflacionária sem reposição deixa tudo mais complicado. Além disso, o custo de vida tem sido cada vez maior na cidade, e alguns acabam tendo dificuldades”, diz o magistrado, que garante que a reposição salarial pedida será de acordo com a perda de 28,33%. Com isso, o salário subiria para mais de R$ 19 mil.
Correa da Silva também argumenta que a complexidade da função do juiz federal mereceria um salário correspondente a essa capacitação, e usa o exemplo de um julgamento atual. “O Mensalão é um caso típico da Justiça Federal, que está no Supremo por causa dos parlamentares que estão sendo julgados. Mas quem fez toda a instrução do processo foram juízes federais. Precisamos de uma valorização maior”, completou.
Áurea Sampaio, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região, discorda quanto à questão do custo de vida para a reivindicação de melhores salários. Ela reforça, porém, que as reivindicações dos juízes trabalhistas visam a maior valorização da carreira no magistério:
“A perda inflacionária faz com que as pessoas se desinteressem pela carreira. O Judiciário precisa ser forte, é na nossa porta que a sociedade vem bater quando se sente prejudicada. Esse reajuste está previsto na constituição, só queremos ter esse reajuste respeitado”, relatou Áurea.
Chegou a correr a informação de que haveria uma distribuição de panfletos na Avenida Rio Branco com as reivindicações dos juízes. No entanto os juízes se dirigiram à sede da Justiça da Trabalho, na Rua do Lavradio, abortando o corpo a corpo com a população.
Base Constitucional
O artigo 39, parágrafo 1º , Inciso 1 º da Constituição Federal de 1988, diz que a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).
Essa é a argumentação do Juiz da 4ª Vara Criminal do Rio, Caio Taranto, que não se conforma com o que chama de “tratamento altamente discriminatório”. Segundo Taranto, servidores estaduais recebem até 80% mais do que os juízes federais:
“Vários magistrados recebem auxílio moradia. Nós não. O auxílio-alimentação só foi recebido a partir de 2011. E por servidores da esfera estadual. É como se o soldado raso recebesse mais que o General”, comparou Taranto, que mais uma vez indicou a possibilidade de uma greve entre os juízes federais. “Se não se iniciar um diálogo e pelo menos uma parte das nossas reivindicações não for atendida nos próximos meses, eu não vejo outra alternativa”, finalizou o magistrado.