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Beltrame: Não existe protocolo para situações de "confusão ou turba"

Governo do Rio convoca reunião de emergência com cúpula da Segurança. PM volta com armas não letais

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Na contagem regressiva para a chegada do Papa Francisco ao Rio de Janeiro e abertura oficial da Jornada Mundial da Juventude, o governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB), convocou uma reunião de emergência com a cúpula da Segurança Pública do estado e com representantes dos poderes jurídicos, na manhã desta quinta-feira (18/07), no Palácio das Laranjeiras. O encontrou aconteceu após uma madrugada violenta na cidade, promovida por grupos de vândalos infiltrados na manifestação que começou de forma pacífica, na noite desta quarta, em frente ao edifício do governador, no Leblon, Zona Sul carioca. 

Estiveram presentes o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, a chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, o comandante geral da Policia Militar do Estado, coronel Erir da Costa Filho, e os secretários da Casa Civil, Regis Fichtner, e Wilson Carlos Carvalho, para avaliar a ação das forças policiais aplicadas no protesto. 

O comandante da PM, Erir da Costa Filho, informou que a PM voltará a usar gás lacrimogêneo para dispersar os grupos nos protestos. Com isso, irá reavaliar o pacto firmado com as entidades de direitos humanos, que, segundo ele, não surtiu resultados eficientes para contar a violência nos protestos.

O secretario de Segurança, José Mariano Beltrame, afirmou que o governo está adotando medidas flexíveis para conter o vandalismo nas manifestações, procurando um caminho intermediário entre a ausência e a austeridade, numa situação caótica. “Estamos aprendendo com o processo”, afirmou Beltrame. Segundo o secretário, a polícia agiu com tolerância e discernimento no policiamento desta madrugada, apesar de ter sido atacada pelos manifestantes radicais. “Não temos um planejamento fixo. Vamos manter a postura flexível e, a cada protesto, fazer avaliações e ajustes necessários”, afirmou Beltrame, acrescentando que não existe um protocolo para situações de turbas ou conflitos. 

Com relação à segurança para a Jornada Mundial da Juventude, o secretário afirmou que o estado está pronto para o megaevento, mas a agenda do Papa Francisco está em discussão entre o estado do Rio e o Vaticano, podendo sofrer mudanças. “Porém, temos que manter o protocolo do Vaticano, alguns pontos não podem ser alterados”, completou Beltrame.

Para o comandante da PM, coronel Erir da Costa Filho, as medidas pactuadas com as entidades de direitos humanos, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Anistia Internacional, firmadas no início da semana, não foram suficientes para conter a segurança nos protestos e o uso de gás lacrimogêneo voltará pelo Batalhão de Choque no policiamento nas próximas manifestações. “Os direitos humanos querem nos tirar o uso de todas as armas não letais. Já ficou provado que essa estratégia não funciona. Vamos reavaliar essa negociação”, afirmou o coronel, indo ainda mais longe: "Como é que a polícia vai controlar uma turba com uma munição não letal? As organizações têm que ir à frente das câmeras e dizer que armas podemos usar". 

De acordo com Erir da Costa, os grupos de vândalos surgem das manifestações legítimas e iniciam suas ações provocando os policiais do Choque. “Eles ficam bem em frente aos policiais da tropa, gritam palavras de ordem e até cospem nos PMs. Os direitos humanos não servem também para a polícia?", disse o coronel. Ele ainda ressaltou que a mesma PM que está protegendo os cidadãos e a imprensa é hoje alvo de criticas. "Não existe outra representação no estado. Se não tivéssemos ali [nos protestos], é anarquia”, destacou o comandante da PM.

O anonimato dos grupos organizados para vandalizar a cidade é o maior entrave na criação de um planejamento estratégico pela PM. Segundo Erir da Costa, a maior dificuldade que o serviço de inteligência da corporação está enfrentando é a falta de liderança nos movimentos, que são agendados pela internet, impedindo uma negociação. “Isso é um jogo virtual. Com quem vamos negociar se todo o movimento de organização acontece virtualmente? Não sabemos quem está por detrás dessas ações violentas, todos nós, inclusive a imprensa, devemos ficar atentos a esse fato”, destacou.

A chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, afirmou que a corporação está fazendo o possível para repreender a ação dos vândalos, porém as prisões não podem ser efetuadas fora das determinações da Justiça. “O crime de formação de quadrilha, por exemplo, é afiançável. O crime de depredação do patrimônio privado, como aconteceu nesta madrugada, só pode ser registrado se tiver a representação e ninguém está tomando essa atitude. Essa realidade tem prejudicado a atuação da Civil”, explicou Martha Rocha. 

Na madrugada, nove manifestantes foram detidos e levados para a 14a.DP, que ficará responsável pela autuação dos detidos e pelas investigações do caso.

O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, encontrou estranheza no fato da PM “transferir a falta de preparo", nas manifestações para as entidades de direitos humanos e para o órgão que representa. Segundo ele, o policiamento de ontem apresentou uma “ausência injustificável” em determinadas áreas. "Foi o comando da PM que convidou a OAB para manter advogados no cordão de isolamento entre policiais e manifestantes. Acredito que esse não seja o papel de advogados voluntários. A ausência da polícia nos preocupa. O que queremos é a detenção dos que estão praticando atitudes fascistas", ressaltou o jurista.