A audiência pública para discutir o Plano Municipal de Educação (PME) do Rio de Janeiro lotou a Câmara do Município do Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira (28), com uma longa fila de interessados em participar do debate na frente da Casa. Um dos pontos mais polêmicos do PME é a inclusão do debate sobre diversidade de gênero nas escolas. Durante a audiência, uma grande confusão teve início e algumas pessoas que estavam na galeria gritaram saudações ao coronel da ditadura Carlos Alberto Brilhante Ustra. A sessão foi paralisada e foi solicitado que os que gritaram se retirassem, com a ajuda de seguranças, para que a audiência fosse retomada em seguida.
Grupos religiosos e conservadores pelo país têm se articulado para tentar impedir a inclusão do termo "gênero" nos planos de educação de municípios e estados. O vereador Carlos Bolsonaro (PSC) foi um dos que se posicionaram logo no início dos debates do Rio nesta quarta sobre o assunto. Ele tem feito campanha contra o debate nas escolas, alegando que "querem estimular sexualidade para crianças de seis anos". Em publicação nas redes sociais, ele reclamou que foi vaiado por "PT, PSOL e REDE" após discursar.
No texto do PME, o debate sobre diversidade de gênero nas escolas aparece três vezes, de forma superficial, conforme destacou o vereador Renato Cinco (Psol). "Na verdade, o que se quer é uma escola ditatorial, que apresenta apenas um ponto de vista e que tenta enquadrar todo tipo de diferença e diversidade", disse Cinco durante a audiência pública, para afirmar que não existe escola neutra.
"Agradeço aos defensores [de torturadores e do Escola Sem Partido] por ajudarem a deixar claro pra nossa sociedade o que é ser de direita no Brasil. É mais fácil quando ela vem com essa carranca feia, medieval, que deixa claro que ela não tem respeito pelo ser humano, pela diversidade, pela democracia e pelas liberdades", completou Cinco.
O vereador Jefferson Moura (Rede) apontou que, apesar da grande presença de mulheres educadoras na Câmara para a audiência pública, "conservadores que apoiam o machismo, a cultura do estupro, a homofobia tentam impedir o debate".
"Na audiência o desejo é enfrentar os desafios da educação, mas uns poucos falam de gênero e não aceitam a igualdade entre homens e mulheres, falam de democracia e não querem que as pessoas falem livremente. Se recusam a ouvir e tentam atrapalhar as reivindicações justas dos que defendem a educação pública. Não venceram hoje e não vencerão, viva as mulheres guerreiras da educação do Rio!!!", declarou Jefferson Moura em sua página nas redes sociais.
O vereador Reimont (PT), membro da comissão de Educação e Cultura, que convocou a audiência, por sua vez, destacou a importância do encontro para discutir temas como financiamento da educação, necessidade de uma equipe multidisciplinar nas escolas, garantia de 1/3 da carga horária dos professores para planejamento, carência de vagas em creches, respeito ao número de alunos por sala de aula e demandas da educação especial.
Muitos professores e agentes da educação, entre outros profissionais, estiveram presentes, além de representantes das Comissões de Educação e Direitos Humanos, do Ministério Público, da Secretaria de Educação e do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro).
O plano de educação de outros municípios e estados já foi aprovado em meio a confrontos. Na Bahia, o Plano Estadual de Educação (PEE) foi sancionado em maio, com cinco artigos do projeto que falavam sobre o ensino de gênero e diversidade sexual substituídos do texto original pelo termo "respeito à diversidade".